Resolues Nacionais - Resoluo 162x3s

• 2012 - Resoluo CNS 466/12 121u65

  Ementa:Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.

• 2011 - Resoluo CNS 446/11 o2g4u

  Ementa:Composio da Comisso Nacional de tica em Pesquisa.

• 2011 - Resoluo CNS 441/11 6bc3m

  Ementa:Aprovar as seguintes diretrizes para anlise tica de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biolgico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.

• 2007 - Resoluo CNS 370/07 3s1854

  Ementa:O registro e credenciamento ou renovao de registro e credenciamento do CEP.

• 2005 - Resoluo CNS 346/05 5p1k4a

  Ementa:Projetos multicntricos.

• 2004 - Resoluo CNS 340/04 2s2736

  Ementa:Aprova as Diretrizes para Anlise tica e Tramitao dos Projetos de Pesquisa da rea Temtica Especial de Gentica Humana.

• 2002 - Regulamentao da Resoluo do CNS 292/99 2p5x6z

  Ementa:Regulamentao da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperao estrangeira ( aprovada no CNS em 08/08/2002).

• 2000 - Resoluo CNS 304/00 593l27

  Ementa:Contempla norma complementar para a rea de Pesquisas em Povos Indgenas.

• 2000 - Resoluo CNS 301/00 2o6l1f

  Ementa:Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contrio a modificaoes da Declarao de Helsinque.

• 1997 - Resoluo CNS 251/97 6l6n3r

  Ementa:Contempla a norma complementar para a rea temtica especial de novos frmacos, vacinas e testes diagnsticos e delega aos CEPs a anlise final dos projetos nessa rea, que deixa de ser especial.

• 1997 - Resoluo CNS 240/97 5z5l

  Ementa:Define representao de usurios nos CEPs e orienta a escolha.

• 1995 - Resoluo CNS 173/95 4hx22

  Ementa:Define o Plano de trabalho de reviso da Resoluo CNS 01/88, incluindo a normatizao de reas temticas especiais.

Resolues Nacionais - Norma Operacional 41z1p

• 2013 - Norma Operacional 01/2013 1a1638

  Assunto:Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.

• 2012 - Norma Operacional 01/2012 665e2u

  Assunto:Fluxo de tramitao de projetos multicntricos nacionais: centro coordenador.

Resolues Internacionais - Resoluo 6f4b6c

• 1947 - Cdigo de Nuremberg 60491n

  Ementa:O paciente que tem opinio.

• 1964 - Declarao de Helsinque Associao Mdica Mundial 3d6w21

  Ementa:Enunciado de princpios ticos para a investigao clnica envolvendo seres humanos, incluindo investigao sobre dados e material humano identificveis (verso VI).

• 1948 - Declarao Universal dos Direitos do Homem 3d642m

  Ementa:Aprovar as seguintes diretrizes para anlise tica de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biolgico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.

• 2005 - Declarao Universal sobre Biotica e Direitos Humanos - UNESCO 2l202z

  Ementa:Em Outubro de 2005, a Conferncia Geral da UNESCO adotou por aclamao a Declarao Universal sobre Biotica e Direitos Humanos. Pela primeira vez na histria da biotica, os Estados-membros comprometeram-se, e comunidade internacional, a respeitar e aplicar os princpios fundamentais da biotica condensados num texto nico.

• 2002 - Diretrizes ticas Internacionais para Pesquisas Biomdicas Envolvendo Seres Humanos 115v3x

  Ementa:As orientaes referem-se principalmente justificativa tica e validade cientfica da investigao; reviso tica; consentimento informado; vulnerabilidade dos indivduos, grupos, comunidades e populaes; mulheres como sujeitos da pesquisa; equidade em relao a encargos e benefcios; escolha de controle em ensaios clnicos; confidencialidade; indenizao por danos; fortalecimento da capacidade nacional ou local para a anlise tica; e obrigaes dos patrocinadores para prestar servios de cuidados de sade.

• 1979 - Relatrio de Belmont 5ys5u

  Ementa:Relatrio Belmont: Princpios e Diretrizes para a Proteo de Pesquisa Humana ticos.